Num tempo em que a resili\u00eancia dos sistemas de sa\u00fade exige decis\u00f5es com vis\u00e3o, precis\u00e3o e intelig\u00eancia aplicada, continua a faltar em Portugal uma estrat\u00e9gia articulada entre capacidade produtiva nacional, aquisi\u00e7\u00e3o hospitalar e soberania operacional. Esta nota observa esse paradoxo \u00e0 luz da realidade internacional e dos desafios vividos no terreno institucional.<\/p>\n\n\n\n
Portugal continua a importar, em larga escala, consum\u00edveis hospitalares que j\u00e1 contam com produ\u00e7\u00e3o nacional validada, certificada e operacionalmente dispon\u00edvel. Persistem l\u00f3gicas de aquisi\u00e7\u00e3o que ignoram a capacidade instalada no pa\u00eds, mesmo em \u00e1reas cr\u00edticas como dispositivos est\u00e9reis, reagentes laboratoriais e produtos de rota\u00e7\u00e3o di\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Estima-se que existam mais de 200 empresas com presen\u00e7a industrial em Portugal capazes de fornecer o Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade, mas sem escala, contrato estruturado ou prioridade nas aquisi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas (U.S. Department of Commerce, Portugal \u2013 Medical Devices, 2024).<\/p>\n\n\n\n
A APIFARMA, enquanto entidade representativa da ind\u00fastria farmac\u00eautica em Portugal, tem sublinhado a import\u00e2ncia de valorizar a produ\u00e7\u00e3o nacional, incluindo setores como dispositivos m\u00e9dicos, reagentes e consum\u00edveis hospitalares, no contexto das pol\u00edticas de aquisi\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Em diversas interven\u00e7\u00f5es institucionais, tem alertado para a aus\u00eancia de incentivos estruturais \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o de produtos nacionais nas compras hospitalares e para os obst\u00e1culos de acesso enfrentados pelas empresas portuguesas nos concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Portugal disp\u00f5e de capacidade industrial instalada para a produ\u00e7\u00e3o de consum\u00edveis hospitalares \u2014 com empresas nacionais certificadas, tecnologia validada e hist\u00f3rico de exporta\u00e7\u00e3o consolidado. No entanto, este potencial continua subaproveitado nas compras p\u00fablicas, n\u00e3o apenas por falta de escala e integra\u00e7\u00e3o com o sistema de sa\u00fade, mas tamb\u00e9m pela aus\u00eancia de incentivos estruturais \u2014 como apoios \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, regimes fiscais favor\u00e1veis ou mecanismos de aquisi\u00e7\u00e3o preferencial \u2014 que poderiam alinhar a produ\u00e7\u00e3o nacional com os objetivos de soberania, efici\u00eancia e resili\u00eancia do sistema.<\/p>\n\n\n\n
O plano europeu EU4Health 2021\u20132027 refor\u00e7a precisamente esta prioridade: \u201cA produ\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica interna de dispositivos e consum\u00edveis essenciais deve ser apoiada por pol\u00edticas p\u00fablicas robustas, incentivos financeiros e mecanismos de coordena\u00e7\u00e3o supranacional, com vista a garantir seguran\u00e7a sanit\u00e1ria e resili\u00eancia dos Estados Membros.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O pa\u00eds conta ainda com operadores log\u00edsticos internacionais com presen\u00e7a local e solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para o setor da sa\u00fade, como a DSV ou a GEODIS, oferecendo armazenagem conforme normas GDP\/GMP, transporte sens\u00edvel \u00e0 temperatura e gest\u00e3o integrada de cadeias de abastecimento. Falta, por\u00e9m, uma articula\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica eficaz entre produ\u00e7\u00e3o nacional, log\u00edstica e aquisi\u00e7\u00e3o hospitalar, comprometendo a soberania operacional, o potencial econ\u00f3mico e a resili\u00eancia sist\u00e9mica.<\/p>\n\n\n\n
Em fevereiro de 2024, a OCDE refor\u00e7ou o alerta: \u201cAs cadeias de fornecimento m\u00e9dico permanecem vulner\u00e1veis. A depend\u00eancia de importa\u00e7\u00f5es compromete a resili\u00eancia dos sistemas de sa\u00fade. Os pa\u00edses devem diversificar fontes e refor\u00e7ar a produ\u00e7\u00e3o e log\u00edstica nacional de consum\u00edveis essenciais.\u201d (OECD, Securing Medical Supply Chains, 2024)<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a pandemia de COVID-19, pa\u00edses como a Alemanha, a Su\u00e9cia, a Coreia do Sul e os Estados Unidos implementaram relocaliza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica programas da produ\u00e7\u00e3o de e introduziram mecanismos de stock regulado e compras centralizadas com foco em produtos essenciais (OECD, 2024). <\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m a importa\u00e7\u00e3o, embora essencial em diversos segmentos, comporta constrangimentos reconhecidos: atrasos log\u00edsticos, instabilidade no fornecimento e depend\u00eancia cr\u00edtica face a contextos externos vol\u00e1teis.<\/p>\n\n\n\n
Valorizar o que j\u00e1 produzimos com qualidade, rigor e potencial de escala n\u00e3o \u00e9 apenas uma decis\u00e3o econ\u00f3mica: \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica com impacto sist\u00e9mico. Exige, como \u00e9 sabido, articula\u00e7\u00e3o efetiva com o setor produtivo, valida\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica exigente, capacidade de resposta sustentada e, quando necess\u00e1rio, ajustamentos operacionais \u00e0s exig\u00eancias do sistema.<\/p>\n\n\n\n
O retorno econ\u00f3mico e institucional \u00e9 inequ\u00edvoco: reduz a exposi\u00e7\u00e3o externa, refor\u00e7a a resili\u00eancia dos servi\u00e7os e valoriza, com legitimidade, o que se faz em Portugal com compet\u00eancia e ambi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Com experi\u00eancia internacional em sistemas institucionais de elevada complexidade, tenho claro que este paradoxo est\u00e1 longe de ser t\u00e9cnico: \u00e9 estrutural \u2014 e exige vis\u00e3o aplicada, articula\u00e7\u00e3o sist\u00e9mica e decis\u00e3o com horizonte.<\/p>\n\n\n\n
E se os consum\u00edveis hospitalares deixassem de ser uma despesa passiva \u2014para se tornarem um eixo ativo de soberania, estrat\u00e9gia e valor nacional<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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