Em sistemas complexos como os da sa\u00fade, onde a exig\u00eancia institucional se entrela\u00e7a com a urg\u00eancia social, os cargos n\u00e3o podem ser tratados como meras formalidades organizacionais. Ainda assim, em muitas unidades cl\u00ednicas, hospitalares e de governa\u00e7\u00e3o, instala-se um fen\u00f3meno estrutural persistente: a nomea\u00e7\u00e3o sem redesenho da fun\u00e7\u00e3o, a perman\u00eancia sem m\u00e9rito e a ocupa\u00e7\u00e3o de lugares sem consequ\u00eancia real para o desempenho do sistema.<\/p>\n\n\n\n
Atribuir um cargo sem redefinir o seu prop\u00f3sito, sem confronto com as necessidades do sistema e sem mecanismos claros de responsabiliza\u00e7\u00e3o \u00e9, na pr\u00e1tica, diluir a dire\u00e7\u00e3o e adiar a decis\u00e3o. A eros\u00e3o n\u00e3o \u00e9 vis\u00edvel mas \u00e9 profunda, estrutural e cumulativa.<\/p>\n\n\n\n
Os cargos tornam-se zonas de conforto institucional, s\u00edmbolos de estabilidade onde se esperaria movimento. A confian\u00e7a, essa base invis\u00edvel de qualquer sistema, fragiliza-se n\u00e3o por escassez de recursos, mas porque se cristaliza uma ocupa\u00e7\u00e3o sem fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em vez de catalisar decis\u00f5es, o cargo passa a servir como barreira, protegendo posi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o ativando prop\u00f3sitos. A fun\u00e7\u00e3o, uma formalidade. A for\u00e7a de um sistema, como defende Christopher Hood em \u201cThe Art of the State\u201d (1998), reside menos na sua arquitetura normativa e mais na clareza com que distribui responsabilidades concretas e exige accountability. Quando essa clareza desaparece, instala-se a opacidade e com ela, a desresponsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ao longo da \u00faltima d\u00e9cada, a literatura especializada tem sublinhado os riscos de uma nomea\u00e7\u00e3o dissociada da compet\u00eancia, dos resultados e da responsabilidade pelo impacto. B. Guy Peters, em \u201cThe Politics of Bureaucracy\u201d (6.\u00aa ed., 2010), evidencia como a aus\u00eancia de crit\u00e9rios funcionais claros gera sistemas resistentes \u00e0 reforma e alheios ao desempenho. A OCDE, no relat\u00f3rio \u201cTrust and Public Policy\u201d (2017), \u00e9 igualmente clara ao afirmar que, a coer\u00eancia entre nomea\u00e7\u00f5es e fun\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos pilares da confian\u00e7a nos sistemas p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Este fen\u00f3meno n\u00e3o \u00e9 novo. Francis Fukuyama, em \u201cPolitical Order and Political Decay\u201d (2014), advertia para os riscos de captura institucional por redes informais de nomea\u00e7\u00e3o, onde a l\u00f3gica da perman\u00eancia prevalece sobre crit\u00e9rios estruturais, comprometendo a prosperidade do sistema, ainda que este sobreviva.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o se trata de propor rotatividade cega, nem de idealizar a instabilidade. Trata-se de clarificar: cada fun\u00e7\u00e3o deve existir por uma raz\u00e3o objetiva no sistema, deve ativar fluxos, sustentar decis\u00f5es, articular estrat\u00e9gias. Quando isso n\u00e3o acontece, a fun\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas forma e a ocupa\u00e7\u00e3o converte-se num gesto institucional sem dire\u00e7\u00e3o. Um sistema que n\u00e3o redesenha antes de nomear n\u00e3o governa, apenas administra a in\u00e9rcia.<\/p>\n\n\n\n
Hannah Arendt, em ensaios redigidos em 1958 e posteriormente reunidos em \u201cResponsibility and Judgment\u201d (2003), lembrava que a responsabilidade pol\u00edtica n\u00e3o se esgota no lugar ocupado exige a\u00e7\u00e3o concreta que o justifique.<\/p>\n\n\n\n
Internamente, essa arquitetura disfuncional fragiliza a resposta operacional, abranda os ciclos de renova\u00e7\u00e3o e multiplica zonas de opacidade. Na sua face p\u00fablica, compromete-se a autoridade da institui\u00e7\u00e3o e a confian\u00e7a dos que, dentro ou fora, esperam clareza, compet\u00eancia e dire\u00e7\u00e3o. A pol\u00edtica p\u00fablica come\u00e7a no desenho da fun\u00e7\u00e3o e termina onde a ocupa\u00e7\u00e3o se imp\u00f5e ao prop\u00f3sito.<\/p>\n\n\n\n
Em contrapartida, estruturas que redesenham os seus pontos cr\u00edticos de decis\u00e3o, integram crit\u00e9rios objetivos de nomea\u00e7\u00e3o e alinham compet\u00eancia com vis\u00e3o institucional revelam-se mais s\u00f3lidas, mais confi\u00e1veis e mais respeitadas. A boa governa\u00e7\u00e3o n\u00e3o exige ru\u00eddo, exige coer\u00eancia. A transpar\u00eancia institucional emerge da consist\u00eancia entre ocupa\u00e7\u00e3o e prop\u00f3sito.<\/p>\n\n\n\n
Experi\u00eancias reformistas em contextos institucionais avan\u00e7ados demonstram que, quando a nomea\u00e7\u00e3o \u00e9 tratada como instrumento de dire\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o de compensa\u00e7\u00e3o, os sistemas tornam-se mais fluidos, mais previs\u00edveis e mais respeitados.<\/p>\n\n\n\n
A solidez de um sistema n\u00e3o se mede pela longevidade das suas ocupa\u00e7\u00f5es mas pela capacidade de cada fun\u00e7\u00e3o traduzir dire\u00e7\u00e3o, prop\u00f3sito e responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n
Onde o cargo se autonomiza da sua raz\u00e3o de ser, a governa\u00e7\u00e3o torna-se ritual e a decis\u00e3o perde o seu fundamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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